A Líbia e o imperialismo

por Workers World

De todas as lutas que agora decorrem no Norte de África e no Médio Oriente, a mais difícil de deslindar é aquela na Líbia.

Qual é o carácter da oposição ao regime Kadafi, a qual consta que agora controla a cidade de Bengazi, no Leste do país?

Será apenas coincidência que a rebelião tenha começado em Bengazi, a qual é a norte dos mais ricos campos petrolíferos da Líbia bem como próxima da maior parte dos seus oleodutos e gasodutos, refinarias e o seu porto de gás natural liquefeito (GNL)? Haverá um plano de partição do país?

Qual é o risco de intervenção militar imperialista, a qual apresenta grave perigo para o povo de toda a região?

A Líbia não é como o Egipto. Seu líder, Moamar Kadafi, não tem sido um fantoche imperialista como Hosni Mubarak. Durante muitos anos, Kadafi esteve aliado a países e movimentos que combatiam o imperialismo. Ao tomar o poder em 1969 através de um golpe militar, ele nacionalizou o petróleo da Líbia e utilizou grande parte do dinheiro para desenvolver a economia líbia. As condições de vida do povo melhoraram radicalmente.

Por isso, os imperialistas estavam determinados a deitar a Líbia abaixo. Os EUA em 1986 realmente lançaram ataques aéreos a Trípoli e Bengazi que mataram 60 pessoas, incluindo a menina filha de Kadafi – o que raramente é mencionado pelos media corporativos. Foram impostas sanções devastadoras tanto pelos EUA como pela ONU a fim de arruinar a economia líbia.

Depois de os EUA invadirem o Iraque em 2003 e arrasarem grande parte de Bagdad com uma campanha de bombardeamento que o Pentágono exultantemente chamou "pavor e choque", Kadafi tentou evitar a ameaça de outra agressão à Líbia fazendo grandes concessões políticas e económicas ao imperialismo. Ele abriu a economia a bancos e corporações estrangeiras; concordou com exigências do FMI quanto ao "ajustamento estrutural", privatizando muitas empresas estatais e cortando subsídios do estado a necessidades como alimentos e combustível.

O povo líbio está a sofrer dos mesmos preços elevados e desemprego que estão na base das rebeliões em outros lados e que decorre da crise económica capitalista mundial.

Não pode haver dúvida de que a luta que varre o mundo árabe pela liberdade política e a justiça económica também tocou um ponto sensível na Líbia. Não há dúvida de que o descontentamento com o regime Kadafi está a motivar uma secção significativa da população.

Contudo, é importante para gente progressista saber que muitas das pessoas que estão a ser promovidas no Ocidente como líderes da oposição são há muito agente do imperialismo. A BBC mostrou em 22 de Fevereiro filmes de multidões em Bengazi deitando abaixo a bandeira verde da república e substituindo-a pela bandeira do antigo rei Idris – que foi um fantoche dos EUA e do imperialismo britânico.

Os media ocidentais baseiam grande parte das suas reportagens sobre supostos factos fornecidos pelos grupo exilado Frente Nacional para a Salvação da Líbia (National Front for the Salvation of Libya), a qual foi treinada e financiada pela CIA estado-unidense. Pesquise no Google o nome da frente mais CIA e encontrará centenas de referências.

O Wall Street Journal de 23 de Fevereiro escreveu em editorial que "Os EUA e a Europa deveriam ajudar os líbios a derrubarem o regime Kadafi". Não há qualquer conversa nas salas das administrações ou nos corredores de Washington acerca de intervir para ajudar o povo do Kuwait ou da Arábia Saudita ou do Bahrain a derrubarem seus governantes ditatoriais. Mesmo com todos os falsos elogios às lutas de massas que agora sacodem a região, isso seria impensável. Em relação ao Egipto e à Tunísia, o imperialismo está a mover todas as alavancas que podem para tirar as massas das ruas.

Tão pouco houve qualquer conversa de intervenção dos EUA para ajudar o povo palestino de Gaza quando milhares morreram por serem bloqueados, bombardeados e invadidos por Israel. Exactamente o oposto. Os EUA intervieram para impedir a condenação do estado colonizador sionista.

O interesse do imperialismo na Líbia não é difícil de descobrir. Em 22 de Fevereiro a Bloomberg.com escreveu: se bem que a Líbia seja o terceiro maior produtor de petróleo da África, é o país do continente que tem as maiores reservas provadas — 44,3 mil milhões de barris. É um país com uma população relativamente pequena mas com potencial para produzir enormes lucros para as companhias de petróleo gigantes. É assim que os super ricos a encaram e é o que está por trás da sua apregoada preocupação com os direitos democráticos do povo da Líbia.

Obterem concessões de Kadafi não é suficiente para os barões imperialistas do petróleo. Eles querem um governo sob a sua dominação total, tudo do bom e do melhor. Eles nunca esqueceram que Kadafi derrubou a monarquia e nacionalizou o petróleo. Fidel Castro, em Cuba, na sua coluna "Reflexões" regista o apetite do imperialismo por petróleo e adverte que os EUA estão a lançar as bases para a intervenção militar na Líbia.

Nos EUA, algumas forças tentam mobilizar uma campanha a nível de rua promovendo uma intervenção estado-unidense. Deveríamos opor-nos a isto totalmente e recordar a qualquer pessoa bem intencionada os milhões de mortos e deslocados pela intervenção dos EUA no Iraque.

As pessoas progressistas têm simpatia com o que encaram como um movimento popular na Líbia. Podemos ajudar tal movimento principalmente pelo apoio às suas exigências justas mas rejeitando uma intervenção imperialista, seja qual for a forma que assuma. É o povo da Líbia que deve decidir o seu futuro.

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Ver também: Faut-il intervenir militairement en Libye ? , de Alain Gresh

O original encontra-se em http://www.workers.org/2011/editorials/libya_0303/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Uma questão estratégica...

Napoleon Bonapart, independente do que cada um pode pensar das suas acções de ocupação da europa e da tentativa de estabelecer um império, é reconhecido como um grande estratega militar por todos os historiadores.

Tal é o reconhecimento dessa sua qualidade, que durante muitos anos as suas estratégias foram ensinadas nas melhores escolas de gestão do mundo.

Uma das suas estratégias mais conhecidas era a disposição das suas tropas no campo de batalha, o que lhe permitiu vencer várias batalhas mesmo em inferioridade numérica. Tal estratégia consistia em dispôr as suas tropas na configuração de um quadrado, aberto de um dos lados...assim dispunha uma frente com a infantaria e as alas com a cavalaria, encerrando os exércitos adversários nessa armadilha que normalmente saía vencedora.

Reza a história que numa dessas batalhas, quando o adversário já estava derrotado, um dos seus generais, Lafayete, aconselhou-o a fechar o quadrado, por forma a esmagar o inimigo.

A esta proposta, segundo os historiadores, Napoleon terá respondido: Nem pensar! Isso poderia ser um grande erro!

E explicando, esclareceu: Nunca deves encostar o adversário contra a parede. Agora estão derrotados fugirão sem vontade de voltar á batalha, se não lhes dás possibilidade de escape, não sabes do que serão capazes.

Quando as pessoas não têm mais nada que perder, serão capazes de tudo.

Esta situação é a que ocorre actualmente em muitos países e ameaça espalhar-se por todo o mundo.Os estupidos neoliberais, vendo a maioria da população derrotada, esmagada pelos seus roubos infames, continua a apertar a corda, roubaram os nossos salários, querem roubar o pouco de serviços sociais que ainda dispomos, agora até estão a roubar o pão que pomos na mesa (especulando com os alimentos).

Até quando as pessoas vão aguentar?

Como dizia Emilio Gabaglia, presidente da CES, numa conferência internacional, a que tive oportunidade de assistir, frente aos representantes do grande capital :

Continuem a puxar a corda, que vai ser com ela que se vão enforcar!

Já esteve mais longe...

CUIDADO! As quadrilhas de assaltantes, já não precisam armas para realizar os seus roubos!

Como a GALP conseguiu que os seus lucros disparassem 611 milhões de euros em 2010 A GALP acaba de divulgar o seu Relatório do 4º Trimestre de 2010. E como era previsível os lucros deste grupo económico, que domina mais de 50% do mercado de combustíveis em Portugal (as vendas da GALP em 2010 atingiram 14.064 milhões €, sendo 89% de combustíveis), dispararam tendo atingido, em 2010, 611 milhões € antes de impostos, ou seja, mais 35,5% do que em 2009. Este aumento tão grande dos lucros resultou da conjugação de três factos. Em primeiro lugar, dos elevados lucros do chamado "efeito stock" que resultam desta empresa ter adquirido o petróleo que consumiu na produção de combustíveis a um preço inferior àquele que depois facturou aos consumidores. Desta forma obteve, em 2010, 156 milhões € de lucros brutos. No conjunto dos dois anos (2009 e 2010), estes lucros especulativos, pois não resultam de qualquer actividade produtiva da empresa, atingiram 317 milhões €. Por outras palavras, a GALP tem obtido também elevados lucros com os preços especulativos do petróleo no mercado internacional à custa dos consumidores, perante a passividade do governo e da AdC. Em segundo lugar, o aumento significativo dos lucros da GALP em 2010 deve-se ao facto da margem de refinação ter aumentado, entre 2009 e 2010, em 80,6%, pois passou de 1,5 dólares para 2,6 dólares por barril de petróleo como confessa a própria empresa na pág. 22 do Relatório do 4º Trimestre de 2010. Como não existe qualquer controlo por parte quer do governo quer da Autoridade da Concorrência dos preços até à saída da refinaria, a GALP faz o que quer. Finalmente, a juntar à anterior, uma outra razão para os elevados lucros obtidos pela GALP em 2010, foi o facto de os preços dos combustíveis sem impostos em Portugal terem sido superiores, em todos os meses de 2010, aos preços médios da União Europeia. E foram superiores, em média, na gasolina 95 em +4,4% (+0,023€/litro) e no gasóleo em +6,7% (+0,037€/litro). Se a análise for feita por países, conclui-se que, também em todos os meses, e em relação à gasolina 95, o preço sem impostos em Portugal foi superior, em média, ao de 22 dos 27 países da União Europeia e, relativamente ao gasóleo, foi superior a 23 dos 27 países da União Europeia, sendo a diferença, em relação a muitos países, ainda maior do que a referida. Tendo em conta que o consumo da gasolina 95 em Portugal em 2010 deverá ter rondado os 1.900 milhões de litros, e o de gasóleo os 7.700 milhões de litros, a diferença de preços relativamente ao preço médio da União Europeia deverá ter dado às empresas em Portugal um lucro extraordinário que estimamos em mais de 260 milhões €. E não se pode afirmar como fazem as petrolíferas e os seus defensores nos media que a razão principal dos elevados preços de venda ao publico dos combustíveis em Portugal é a carga fiscal. Como revelam os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em Novembro de 2010, por ex., em relação ao gasóleo, a carga fiscal representava 48,2% do preço de venda ao público, enquanto a média na União Europeia era 50,1%, portanto superior à vigente em Portugal, Em relação à gasolina 95, é que a situação era inversa: a carga fiscal em Portugal representava 59,6% do preço de venda ao público enquanto a média na UE27 correspondia a 57,2%. No entanto, embora a carga fiscal que incide sobre o gasóleo em Portugal fosse inferior à média da União Europeia, era precisamente neste combustível que a diferença de preços entre Portugal e a media da UE27 era maior. Em Novembro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 5,4%, enquanto o da gasolina era superior em 3,3%. E compreende-se facilmente a razão. È que as vendas de gasolina 95 em 2010 foram apenas de 1.900 milhões de litros, e as de gasóleo de 5.900 milhões de litros, ou seja, três vezes mais, portanto é o gasóleo, e não a gasolina, a principal fonte de lucros para as petrolíferas.

Os lucros da GALP em 2010, apesar de ser um ano de grave crise para o País e de grandes dificuldades para os portugueses, dispararam. Como mostra o quadro 1, construído com os dados do Relatório do 4ºTrimestre de 2010 da empresa, entre 2009 e 2010, os resultados antes do pagamento de impostos aumentaram em 35,5% pois passaram de 451 milhões € para 611 milhões €, e os resultados líquidos, portanto depois de deduzidos os impostos, cresceram em 23,2% pois subiram de 379 milhões € para 467 milhões €. E tenha presente, que os principais accionistas da GALP são os italianos da ENI, e Américo Amorim e os angolanos da Amorim Energia (no conjunto detêm 66% do capital da GALP) e não pagam qualquer imposto em Portugal pelos dividendos que recebem (artº 14º do Código IRC). Outro aspecto importante revelado pelo quadro 1, são os elevados lucros resultantes do "efeito stock" que tem como origem a diferença entre o preço a que a empresa comprou o petróleo no mercado internacional, e o preço que depois é considerado no cálculo do preço de venda dos combustíveis. Este último preço é superior ao preço de aquisição, gerando para a GALP um lucro que consideramos especulativo pois não resulta de qualquer actividade produtiva da empresa. Em 2010 os lucros obtidos desta forma pela GALP atingiram 156 milhões €, e, no conjunto de 2009 e 2010, 317 milhões €.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

EUA TRAFICAM ARMAS E DROGAS PARA A ARGENTINA.

N.R. - Que razão levará os Estados Unidos a traficar armas e drogas para um país soberano?

Os EUA tentaram intruduzir na Argentina, uma carga não declarada de armas e drogas médicas expiradas, o que foi apreendido pelas autoridades do país sul-americano no aeroporto internacional de Ezeiza, na província de Buenos Aires, onde chegou a bordo de uma aeronave Boeing C-17 da Força Aérea dos E.U.A.

Parte das armas iria para um curso oferecido pelos E.U.A. ao Governo argentino para o Painel de Operações Especiais da Polícia Federal da Argentina, que estava programada para ocorrer entre os meses de Fevereiro e Março, de acordo com a informação do site do jornal Página 12.

No entanto, quando a revisão da documentação foi aplicada á carga, as autoridades argentinas verifiaram que a bordo do C-17 estavam carabinas e metralhadoras e uma mala selada, que não foram incluídos na lista de materiais que os Estados Unidos ofereceram para a conclusão do curso de polícia Argentina.

Os militares dos EUA que ocupavam a aeronave recusavam abrir a mala, disse a inspecção, enquanto o governo argentino insistia em que tinha revisar o conteúdo desta mala antes de entrar no território argentino.

Após vários dias de disputa, a mala foi aberta no último domingo de manhã por funcionários argentinos, que encontraram drogas dentro, equipamentos de transmissão, os dispositivos do computador de armazenamento em massa (pen drives) e dispositivos de encriptação.

Depois de encontrar as armas as malas foram apreendidas na segunda-feira para a continuação do processo de verificação.

Autoridades dos EUA responsáveis pela transferência de carga tentaram entrar clandestinamente no território da nação sul-americana mil metros cúbicos de material, o equivalente a um terço do avião de carga que chegou depois de parar no Panamá e Peru.

As caixas tinham o carimbo da Sétima Brigada Aerotransportada do Exército com sede na Carolina do Norte

Em comunicado, a Argentina, serviço de Estrangeiros recordou que, em agosto de 2010, o E.U.A. Força Aérea tentaram entrar com outras armas e fugir ao controle aduaneiro da Argentina, por isso foi convocado o Embaixador dos E.U.A. em Buenos Aires para o informar que neste país existe legislação para cumprir.

No entanto, o gabinete do chanceler Héctor Timerman disse que na quinta-feira 10 de fevereiro depois de um C-17 EUA aeronave aterrissou em Ezeiza, cuja carga foi controlada "com a seriedade e profissionalismo que merece ser feito com material de guerra."

"Depois de baixar o material foi levado para a inspeção e constatou-se que grande parte da carga não estava na lista de« boa fé », fornecida pela Embaixada. As auturidades aduaneiras informaram que o material entrado ilegalmente e foi apreendido e ele tentou entrar em violação das leis ", acrescentou o comunicado.

(in teleSUR-Página12/MFD - tradução automática)

O "democrata" apoiado pelos estados unidos e europa, caiu finalmente!

Mubarak já não é Presidente do Egipto

Ao 18.º dia o faraó caiu

A mensagem durou pouco mais de 20 segundos e pôs fim a 30 anos de poder de Hosni Mubarak, o faraó do Egipto. Ao fim de 18 dias de protestos, o regime cedeu, depois de na véspera Mubarak ter dado o seu último estertor.

O dia mais bonito para milhões de egípcios (Dylan Martinez/REUTERS/)

A fúria de quinta-feira, dia em que Mubarak falou aos egípcios para dizer que não ia abandonar o seu cargo, apesar de anunciar uma série de cedências, foi substituída por uma explosão de alegria em todo o Egipto.

Nas ruas do Cairo, Alexandria, Suez e de muitas outras cidades egípcias já estavam milhões de pessoas que depois das orações começaram a desfilar, voltando a gritar “Vai-te! Vai-te!”.

Milhares juntaram-se à frente do Palácio Presidencial, mais milhares à porta do edifício da televisão estatal. Os militares que protegiam ambas as instalações mantiveram as suas posições, sem hostilizar os manifestantes. Há mesmo notícias de confraternização e gestos de solidariedade para com aqueles que gritavam “Nem Mubarak, nem Suleiman!”.

No país circulava a notícia de que Mubarak e a família tinham abandonado a capital e viajado para Sharm el-Sheikh, a estância turística do Mar Vermelho. Muitos pressentem “um bom sinal”. Pouco depois a televisão estatal anuncia para breve um “comunicado importante e urgente” da presidência egípcia.

E o comunicado surge ao cair da noite no Cairo: “Em nome de Deus, o misericordioso, cidadãos, durante as difíceis circunstâncias que o Egipto atravessa, o Presidente Hosni Mubarak decidiu deixar o cargo de Presidente e encarregou o Conselho Supremo das Forças Armadas de administrar o país. Que Deus ajude toda a gente”, afirmou o vice-presidente, Omar Suleiman, na curta declaração transmitida na televisão estatal.

O país explode de alegria. Na praça Tahrir, filmada em directo pelas televisões, o barulho da vitória é ensurdecedor. “No Cairo, os condutores estão a buzinar, há disparos de tiros para o ar”, contou o correspondente da BBC Jon Leyne na capital egípcia. Havia pessoas aos saltos: “Temos um ex-Presidente!”, gritam. “Conseguimos!”.

“Este é o melhor dia da minha vida”, reage o opositor Mohamed ElBaradei. “O país foi libertado depois de décadas de repressão”. Agora, o Nobel da Paz espera uma “bonita” transição de poder.

Por seu lado, a Irmandade Muçulmana saúda o “grande povo do Egipto e o seu combate”. Issam el-Aryan, porta-voz da maior força da oposição, banida mas tolerada no regime de Mubarak, disse que a Irmandade “celebra o momento e segue o caminho”.

“Consenso nacional” – é este o apelo de Amr Moussa, secretário-geral da Liga Árabe e ex-ministro egípcio dos Negócios Estrangeiros, face à “mudança histórica” trazida com a renúncia do Presidente Hosni Mubarak. Moussa surgiu nesta revolução como uma das figuras que poderá assegurar a liderança de um eventual governo de transição e não descartou a possibilidade de ser candidato à presidência.

Em comunicado, o Exército diz que vai anunciar medidas para uma fase de transição após a queda do Presidente demissionário. Depois de “saudar os mártires” que morreram na revolução, os militares garantem não se vão substituir à “legitimidade desejada pelo povo”.

O Conselho Superior das Forças Armadas declara, no comunicado, que o Exército vai “definir os passos que vão ser seguidos”, sublinhando ao mesmo tempo que não há outro caminho em frente para além do legítimo “a que as pessoas aspiram”.

“O comunicado militar é óptimo”, escreve no Twitter Wael Ghonim, o executivo da Google que se tornou uma figura-chave dos protestos. “Confio no nosso Exército.”

O ministro da Defesa saúda a multidão em frente ao palácio presidencial no Cairo. Mohamed Hussein Tantawi é, segundo fonte militar, o chefe do Conselho Superior das Forças Armadas, a quem Mubarak passou o poder. De Suleiman e de outras figuras do Partido Nacional Democrático não há sinal.

Mubarak partiu, mas durante a noite eram muitos os analistas que faziam a mesma pergunta: e os militares, também vão largar o poder que controlam há quase 60 anos?

Na rua, a festa continuou.

(in Publico 11/02/2011)

POBRES DOS NOSSOS RICOS

Mia Couto - Poeta Moçambicano
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mia_Couto

POBRES DOS NOSSOS RICOS

A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.

Mas ricos sem riqueza.

Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.

Rico é quem possui meios de produção.

Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.

Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro, ou que pensa que tem. Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.

A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".

Aquilo que têm, não detêm.

Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.

É produto de roubo e de negociatas.

Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.

Vivem na obsessão de poderem ser roubados.

Necessitavam de forças policiais à altura.

Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia.

Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade.

Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem ...

MIA COUTO

Venezuela, uma diferente forma de VIDA...

Comparações não são possíveis entre "american way off life" e "UM NOVO MUNDO MAIS HUMANO É POSSÍVEL".

Comparar um governo ao serviço do povo e um governo ao serviço dos ladrões é dificil, mas todos ainda se lembram do tornado Catrina, da destruíção de New Orleans...foi ha 10 anos...e hoje os pobres continuam a espera do governo...

Comparar um governo do povo, com o que se passa HOJE nos EUA, com os desalojados roubados pelos bancos, é como comparar a VIDA com a morte...

Um novo rumo na história da humanidade é possível. O capitalismo não é o fim da história, mas apenas um mau ciclo que tivemos que viver e que está agonizando... arrastando na sua agonia milhões de seres humanos assassinados em guerras ou pela fome (100 milhões padecem de fome, 350 crianças são assassinadas a cada 4 minutos por não terem acesso a alimentação.

AMERICAN WAY OFF LIFE...

Este pequeno documentario dispensa comentários...são informações da BBC, NBC e France Press.
Este documentário mostra aquilo que as nossas TVs "livres e democraticas" se esforçam por esconder, a verdade do que se passa no país que lhes serve de exemplo de sociedade. As imagens falam por si.

Exemplo da "liberdade" de imprensa dos média privados na Venezuela...

Verdades escondidas da "ditadura" venezuelana...

O único meio (de informação) que foi encerrado, foi encerrado por um deputado desta Assembleia Nacional", assim o manifestou o ministro do Poder Popular para a Comunicação e Informação, Andrés Izarra, durante uma intervenção ante os deputados e deputadas da Assembleia Nacional.

"Temos tanta libertade de expressão na Venezuela, que o único meio que foi encerrado recentemente, foi por uma pessoa que está sentado aqui neste momento", fazendo referencia ao deputado, Enrique Mendoza.

Informó ainda que durante o período de Goberno do Presidente Hugo Chávez, foi quando se otorgaram e cresceu a distribuíção de frequencias de espaço radioeléctrico.

"De 40 televisões que havia no ano de 1998 subiram a 111 as concessões de televisão aberta. 61 são privadas, 37 são comunitarias e 13 do Estado. Em radio pasamos de 342 concessões que existiam em 98 a 466 privadas, 88 operadas pelo Estado e 243 comunitarias", adiantou.

O ministro do Poder Popular para a Comunicação e a Informação, Andrés Izarra, resaltou que todo isto "mostra um nivel claro de como está a libertade na Venezuela".

Em 11 de abril de 2002, Enrique Mendoza anunciou através de um programa de TV, a sua decisão de tirar do ar o Canal 8. Minutos mais tarde, as instalações do canal do Estado foram tomadas policialmente e encerradas.

Venezuelana de Televisão (VTV), restableceu o seu sinal sábado 13 de abril de 2002.

( Os factos mostram com clareza, as mentiras dessiminadas pela nossa informação, o engano permanente da informação ocidental, sobre a verdade venezuelana)

Grécia: Simbolo da dívida ilegítima

Eric Toussaint*

31.Jan.11 ::

Não é referindo-se a Portugal, embora o pareça, mas sobre a Grécia que Eric Toussaint nos diz que “A engrenagem do endividamento público foi bem oleada pelos subornos das companhias transnacionais, num esforço para obter suculentos contratos: a Siemens é um caso emblemático. Tudo isso faz com que seja necessário examinar rigorosamente a legitimidade e a legalidade das diversas dívidas, de acordo com o método realizado no Equador, em 2007-2008, pela comissão de auditoria integral das dívidas públicas. As dívidas que se qualificarem como ilegítimas, odiosas ou ilegais, deverão ser declaradas nulas.”

Resumo

A dívida pública grega saltou para o primeiro plano quando os líderes deste país aceitaram o tratamento de austeridade prescrito pelo FMI e pela União Europeia, provocando importantíssimas lutas sociais ao longo de 2010. Mas, de onde vem a dívida grega? O aumento da dívida a cargo do sector privado é recente: houve um primeiro aumento forte após a entrada da Grécia, na zona euro em 2001; uma segunda explosão da dívida deu-se em 2007, quando a ajuda financeira concedida aos bancos pela Reserva Federal dos Estados Unidos, pelos governos europeus, e pelo Banco Central Europeu (BCE) foi parcialmente reciclada pelos banqueiros para a Grécia e outros países como Espanha ou Portugal. Além disso, durante décadas, muitos empréstimos permitiram financiar a compra de materiais militares, principalmente á França, Alemanha e Estados Unidos. Também não podemos esquecer o extraordinário endividamento em que caiu o governo grego para financiar a organização de Jogos Olímpicos de 2004, em Atenas. A engrenagem deste endividamento público foi bem oleada pelos subornos das companhias transnacionais, num esforço para obter suculentos contratos: a Siemens é um caso emblemático.

Tudo isso faz com que seja necessário examinar rigorosamente a legitimidade e a legalidade das diversas dívidas, de acordo com o método realizado no Equador, em 2007-2008, pela comissão de auditoria integral das dívidas públicas. As dívidas que se qualificarem como ilegítimas, odiosas [NT.: dívida acumulada por um regime, não para satisfazer as necessidades do país, mas para reforçar o regime, contrariando os interesses da nação] ou ilegais, deverão ser declaradas nulas. Assim, a Grécia pode negar a sua restituição, ao mesmo tempo que pode processar perante a justiça aqueles que as tenham contraído. Há sinais encorajadores provenientes da Grécia, indicando o questionamento da dívida, que se tornou uma questão central, e o pedido de uma comissão de auditoria progride de forma interessante.

Elementos evidentes de ilegitimidade da dívida pública

Em primeiro lugar está a dívida contraída pela ditadura dos coronéis, que quadruplicou entre 1967 e 1974. Obviamente, essa dívida corresponde ao adjectivo odioso [1].

Depois confrontamo-nos com o escândalo dos Jogos Olímpicos de 2004. De acordo com Dave Zirin, quando em 1997, o governo anunciou com orgulho aos cidadãos gregos que a Grécia teria a honra de receber, sete anos depois, os Jogos Olímpicos, as autoridades de Atenas, e o Comité Olímpico Internacional previram um orçamento de 1.300 milhões de dólares. Alguns anos mais tarde, o custo tinha quadruplicado, tendo ascendido a 5.300 milhões de dólares. Logo após os Jogos, o custo oficial atingia os 14.200 milhões de dólares [2]. Actualmente, de acordo com várias fontes, o custo real teria sido superior a 20 mil milhões de dólares.

Numerosos contratos firmados entre as autoridades gregas e grandes empresas privadas estrangeiras provocaram o escândalo durante vários anos na Grécia. Estes contratos implicaram um aumento da dívida. Podemos citar vários exemplos que chegaram aos cabeçalhos dos jornais na Grécia:

- Por exemplo, contratos assinados com a multinacional Siemens, acusada – tanto pelos tribunais alemães e como pelos gregos – de ter pago comissões e outros subornos a agentes políticos, militares e administrativos gregos num total de cerca de 1.000 milhões de euros. O líder da empresa Siemens-Hellas [3], que reconheceu ter «financiado» os dois grandes partidos gregos, fugiu em 2010 para a Alemanha e o tribunal alemão rejeitou o pedido de extradição feito pela justiça grega. Estes escândalos incluem a venda pela Siemens e seus parceiros internacionais, do sistema antimíssil Patriot (em 1999, com 10 milhões de euros em subornos), a informatização dos centros de telefone do (OTE) Organismo Grego de Telecomunicações (100 milhões de euros de subornos), o sistema de segurança “C4I” comprado por ocasião dos Jogos Olímpicos de 2004 e que nunca trabalhou, a venda de material aos caminhos-de-ferro gregos (SEK), a venda do sistema de telecomunicações Hermes ao exército grego e de equipamentos caros para os hospitais desse país.

- O escândalo de submarinos alemães (produzidos pela HDW, que foi absorvida pela Thyssen), no valor total de 5 mil milhões de euros - submarinos que desde o início apresentavam o defeito de inclinar-se muito para… a esquerda -, e ter um equipamento electrónico defeituoso. Um inquérito judicial sobre a possível responsabilidade (corrupção) de ex-ministros da Defesa está em curso.

Portanto, é perfeitamente natural pensar que as dividas contraídas para atender a esses contratos estejam manchados de ilegitimidade, mesmo de ilegalidade. E, portanto, deveriam ser anuladas.

Além dos casos acima citados, é necessário compreender a evolução recente da dívida grega.

A aceleração da dívida na última década

A dívida do sector privado aumentou rapidamente durante os anos 2000. As famílias, a quem os bancos e todo o sector comercial privado (grandes distribuidores, construção civil, automóveis…) propunham condições tentadoras de compra, recorreram a empréstimos massivos, assim como as empresas não financeiras e os bancos que podiam obter empréstimos a baixo custo (baixas taxas de juro e uma inflação forte, em comparação com os países mais industrializados da União Europeia como a Alemanha, França, Benelux e Grã-Bretanha). Este endividamento privado foi o motor da economia do país. Os bancos gregos (a que devem ser adicionadas as filiais gregas de bancos estrangeiros), graças a um euro forte, poderiam estender as suas actividades internacionais e financiar a custo menor as suas actividades nacionais, já que tinham pedido dinheiro emprestado em quantidades industriais

Com a enorme liquidez posta à disposição dos bancos da Europa Ocidental (especialmente alemães e franceses, mas também belgas, holandeses, ingleses, luxemburgueses, irlandeses…) por parte dos bancos centrais durante 2007-2008, produziu-se uma avalanche de empréstimos para a Grécia, tanto ao sector público como ao privado. Também devemos levar em consideração o facto de a adesão da Grécia ao euro lhe ter valido a confiança dos banqueiros europeus ocidentais, que julgavam que os grandes países europeus os ajudariam em caso de haver problemas. Portanto, não se preocuparam com a capacidade da Grécia para pagar a dívida e consideraram que eles podiam enfrentar riscos muito elevados no país. A história deu-lhes razão. Até agora a Comissão Europeia e, em especial os governos francês e alemão forneceram um apoio continuado aos banqueiros privados na Europa Ocidental. Como consequência, os governos europeus conseguiram levar as finanças públicas a um estado lamentável.

Os bancos nos países da Europa Ocidental aumentaram seus empréstimos para a Grécia, pela primeira vez entre Dezembro de 2005 e Março de 2007 (durante este período, o volume de empréstimos cresceu 50% a partir de um pouco menos de 80.000 milhões para 120.000 milhões de dólares). Enquanto a crise do subprime eclodia nos Estados Unidos, os empréstimos aumentavam ainda mais fortemente (33%) entre Junho de 2007 e o Verão de 2008 (de 120.000 para 160.000 milhões de dólares), para em seguida, serem mantidos num nível muito alto (cerca de 120.000 milhões de dólares). Isto significa que os bancos privados na Europa Ocidental usaram o dinheiro que lhes emprestavam com abundância e a baixo custo o Banco Central Europeu e a Reserva Federal dos Estados Unidos para aumentar os seus empréstimos a países como a Grécia [5]. Sendo as taxas de juros mais elevadas nesses países, os bancos privados poderiam obter grandes lucros. Assim, os bancos privados têm uma grande responsabilidade no excessivo endividamento da Grécia.

Os cidadãos gregos têm todo o direito de esperar que o peso da dívida seja reduzido drasticamente, o que significa que se deve convencer os banqueiros a apagarem as dívidas nos seus livros de contabilidade.

O comportamento odioso da Comissão Europeia

Após a eclosão da crise, o lobby militar-industrial apoiado pelos governos alemão, francês e pela Comissão Europeia, conseguiu que o orçamento da defesa fosse pouco afectado, enquanto o governo do PASOK começava a cortar nos gastos sociais (ver mais adiante a caixa sobre as medidas de austeridade). No entanto, em plena crise grega, no início de 2010, Recep Tayyip Erdogan, primeiro-ministro turco, do país que mantém relações tensas com a vizinha Grécia, foi a Atenas e propôs uma redução de 20% nos gastos militares em ambos os países. O governo grego não aproveitou a tábua de salvação que lhe estenderam. Sentia-se pressionado pelas autoridades alemãs e francesas que queriam garantir as suas exportações de armas. Em proporção, a Grécia gasta muito mais com armas do que os outros países da União Europeia. Os gastos militares representam 4% do PIB grego, contra 2,4% para a França, 2,7 para o Reino Unido, 2,0 para Portugal, 1,4% para a Alemanha, 1,3 para a Espanha e 1,1% para a Bélgica [6]. Em 2010, a Grécia adquiriu á França seis fragatas de guerra (2.500 milhões de euros) e dois helicópteros de combate (400 milhões de euros). Na Alemanha comprou seis submarinos por 5.000 milhões de euros. A Grécia foi um dos cinco maiores importadores de armas na Europa entre 2005 e 2009. A compra de aviões de combate representou 38% do volume de importações, sobretudo com a compra de 26 F-16 (aos Estados Unidos) e 25 Mirage 2000 (à França), sendo este último contrato no valor de 1.600 milhões de euros. A lista de equipamentos franceses vendidos á Grécia não pára aí: foram comprados também veículos blindados (70 VBL), helicópteros NH90, mísseis MICA, Exocet, Scalp e ‘drones’ Sperwer. As compras da Grécia converteram-na no terceiro maior cliente da indústria bélica francesa da última década [7].

A partir de 2010, as taxas de juro cada vez mais elevadas cobradas pelos banqueiros e outros agentes do mercado financeiro, com o apoio da Comissão Europeia e do FMI, produziram o clássico “efeito bola de neve”: a dívida grega prossegue uma curva ascendente enquanto as autoridades do país contraem empréstimos de capital para pagar os juros (e uma fracção do capital pedido anteriormente).

Os empréstimos concedidos a partir de 2010 á Grécia pelos membros da União Europeia e do FMI não servem de forma alguma os interesses da população grega, antes pelo contrário, já que os planos de austeridade implementados envolvem múltiplos prejuízos aos direitos sociais da população. De acordo com estes efeitos [8], o conceito de “dívida ilegítima” deveria ser aplicado a essas dívidas e o seu reembolso repudiado.

Violação dos direitos sociais e outras medidas neoliberais na Grécia a partir de 2010

Redução de salários do sector público de 20 a 25%. Redução salarial nominal, que pode chegar a 20%. Os dois pagamentos extras substituídos por um pagamento único, que varia conforme o rendimento. Salários congelados para os próximos três anos. De cada 5 reformas na função publica, 4 não serão atendidas. Redução massiva dos salários no sector privado, chegando a ser de 25%.

Os subsídios de desemprego foram reduzidos e um sistema de assistência aos pobres introduzido em 2009 foi suspenso. Há uma redução drástica dos subsídios para as famílias numerosas.

Existem planos para abolir os contratos colectivos e substituí-los por contratos individuais. A prática de licenças de longa duração, não remuneradas, ou muito pouco, adquiriu força de lei. O sector público está autorizado a recorrer à precariedade.

Emprego
Rigorosos cortes nos subsídios nos municípios e comunas que leva a despedimentos em massa de trabalhadores municipais. Despedimento de 10.000 trabalhadores CDD do sector público. Encerramento das empresas públicas deficitárias.

Impostos
Aumento dos impostos indirectos (IVA passou de 19% para 23% e a introdução do imposto sobre o álcool, o combustível e tabaco). Aumento de 11% a 13% das taxas inferiores de IVA (relativos a bens de consumo corrente, tais como água, electricidade, etc.). Aumento de imposto para rendimentos médios. Em contraste, redução do imposto sobre as sociedades.

Privatizações
Vontade de privatizar os portos, aeroportos, ferrovias, o abastecimento de água e electricidade, o sector financeiro e as terras que pertencem ao Estado.

Sistemas de aposentação
As pensões devem ser reduzidas e, em seguida, congeladas. A idade de aposentadoria é aumentada, assim como o número de anos de contribuição, passa de 37 para 40 anos em 2015. O montante será calculado sobre o salário médio para todos os anos trabalhados e não sobre o salário final. Também para os aposentados do sector privado se eliminam os dois pagamentos extras por ano. Imposição de um limite de despesas com pensões, que não poderá exceder o equivalente a 2,5% do PIB.

As tarifas dos transportes públicos
Aumento de 30% dos bilhetes em todos os transportes públicos.

A exigência de uma auditoria da dívida ganha terreno

Em Dezembro de 2010, a deputada independente Sofia Sakorafa fez uma intervenção assinalável no Parlamento grego, propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de auditoria da dívida pública [9]. Sofia Sakorafa, que até recentemente fazia parte do partido governamental PASOK (Partido Socialista), votou do outro lado, contra o orçamento de 2011 [10], em particular, pelo peso da amortização da dívida. Na justificação da sua corajosa posição, refere amplamente a experiência de auditoria realizada no Equador, em 2007-2008, que levou a uma redução significativa na dívida do país. Esta deputada sugeriu que a Grécia deveria seguir o exemplo do Equador, e afirmou que havia uma alternativa à submissão aos credores, fossem eles do FMI ou banqueiros privados. No seu argumento enfatizou o conceito de “dívida odiosa” que não deve ser reembolsada. Esta posição teve um importante eco na imprensa. O líder do Sinaspismos (um dos partidos da esquerda radical) Alexis Tsipras, também no Parlamento grego, de igual modo solicitou a criação de uma comissão de auditoria, “para que se saiba que parte da divida constitui a dívida odiosa, ilegítima e ilegal” . A opinião pública grega está evoluindo e os meios de comunicação não estão errados.

Em 5 de Dezembro de 2010, um jornal grego de grande circulação publicou um artigo do economista grego Lapavitsas Costas intitulado “Comissão Internacional de Auditoria da dívida grega: um imperativo.” Na sua conclusão o autor afirma: “A Comissão Internacional de Auditoria terá um campo de acção privilegiado no nosso país. Basta pensar nos contratos de dívida assinados com a mediação do Goldman Sachs para financiar a compra de armamento militar para constatar a necessidade de uma auditoria independente. Se as dívidas se revelam odiosas ou ilegais devem ser declaradas nulas e o país poderá negar o seu reembolso e, ao mesmo tempo, poderá levar à justiça aqueles que as tenham contraído.” Organizações sindicais, vários partidos políticos, numerosos intelectuais apoiam esta proposta, já que acreditam que é um instrumento para encontrar uma solução para a dívida, tanto no que diz respeito à sua anulação, como em relação à criminalização das pessoas e empresas que foram responsáveis por esta dívida ilegítima. Note-se que uma comissão contra a dívida grega foi estabelecida em 2010 [11]. Todos estes elementos são promissores. O ano de 2011, poderia portanto representar o início de uma mudança bem-vinda no que corresponde á capacidade da esquerda de oferecer perspectivas para resistir às imposições dos credores.

Notas:
[1] Segundo Alexander Sack, um teórico da doutrina da dívida odiosa “Se um poder despótico incorre numa dívida, não de acordo com as necessidades e interesses do Estado, mas para reforçar o seu regime despótico, para reprimir a população que vai lutar contra ela, esta dívida é odiosa para a população de todo o Estado […] Esta dívida não é obrigatória para a nação: é uma dívida do regime, uma dívida pessoal do poder que a contraiu e, portanto, deixa de existir com a queda desse poder. “(Sack, 1927). http://www.counterpunch.org/zirin07 … : ” Mas para aqueles com memória curta, só precisam ver os jogos de Verão de 2004 em Atenas, que destruíram a economia grega. Em 1997, quando Atenas “ganhou” os jogos, os líderes da cidade e do Comité Olímpico Internacional estimaram um custo de 1.300 milhões de euros .. Quando se tornou publico o orçamento real, esse número aumentou para 5.300 milhões de euros. Quando terminaram os Jogos, a Grécia tinha gasto cerca de $ 14.200 milhões, resultando em um déficit recorde no país. ”
[3] Para um resumo detalhado do escândalo da Siemens veja-se http://www.scribd.com/doc/14433472/ Hellas … Os crimes que a justiça alemã apontava á Siemens eram tão evidentes que para evitar uma forte e clara condenação, a empresa concordou em pagar uma multa de € 201 milhões de euros, em Outubro de 2007, ás autoridades alemãs.
[5] O mesmo fenómeno ocorre ao mesmo tempo em Portugal, Espanha e países da Europa Central e Oriental.
[6] Números de 2009. Entre os países membros da OTAN, apenas os Estados Unidos gastam mais do que a Grécia: 4,7% do PIB.
[7] Uma parte dos dados fornecidos a partir de François Chesnais, “Répudiation des dettes publiques européennes!” Em Revue Contretemps n ° 7, de 2010, que é baseada em Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), www.sipri.org /
[8] Pode-se adicionar um outro argumento para declarar ilegal ou anular esta nova dívida: para que um contrato entre duas partes seja válido, de acordo com a lei comum, é necessário que cada parte tenha exercido a autonomia da vontade, ou seja, é necessário que cada parte tenha estado em posição de dizer não, ou poder rejeitar determinadas disposições contratuais que vão contra seus interesses. Quando os mercados financeiros começaram a chantagem sobre a Grécia em Março-Abril de 2010 e rapidamente a Comissão Europeia e o FMI se aliaram para impor condições draconianas (medidas de austeridade muito duras que constituem uma violação dos direitos económicos e sociais) pode-se considerar que a Grécia não estava capacitada para exercer a autonomia da vontade e rejeitar esses contratos.
* Eric Toussaint é presidente do Comité para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), na Bélgica.

A TV "democrática" de Globovision...a tal perseguida por Chavez.

Contando um pouco a história...

A Globovision, apresentou no passado domingo, um pretenso assalto a uma casa no bairro Las Pastoras, onde a jornalista estrela dessa TV, entrevistava uma senhora que teria saído de manhã de sua casa e que ao regressar encontrou a sua casa ocupada...o video está em espanhol, mas todos entendemos o que se fala.

O programa da TV estatal VTV, no seu programa La Hojilla, apresentou este caso e exigia uma investigação completa sobre o sucedido, uma vez que a lei não permite ocupações.

Até porque a entrevista deixava muitas perguntas no ar...
A entrevista foi feita à porta da casa?
Porque não se mostrava a casa, já que se dizia que inclusivé haviam roubado a casa?
Nenhum invasor havia sido identificado?
Não há nenhuma testemunha dos factos, quando a própria senhora diz que foram os vizinhos que a ajudaram a expulsar os ocupantes?
A senhora dizia que tinha saído de casa para ir a uma consulta médica, a um domingo?

Quasi imediatamente ligou para o programa um vizinho do local, desmintindo tudo que a Globovision dizia e mais, desmascarando a senhora em causa que segundo esse morador, não residia nessa casa, nunca aí tinha habitado, não era venezuelana mas sim colombiana, era dona de mais de 10 Pensões/hoteis, morava numa casa luxuosa em outro local e vestia-se de forma miserável como se vê no video, apenas quando pela noite vinha cobrar as rendas aos hospedes das suas pensões...

Concluindo, a senhora faz parte de uma campanha terrorista contra o governo, conduzida pelos fascistas de venezuela, tentando assustar a classe média, que é quem tem moradia, não se coíbindo de inventar as mentiras mais vergonhosas...assim são as TVs democráticas como as nossas (RTP;SIC;TVI; ETC), que não indo tão longe, mentem escondendo algumas das verdades que hoje todos sabemos se quisermos ir á net e fazer alguma busca de informação.

E isto é terrorismo informativo, tentando criar o pânico entre ass pessoas, isto para não falar que a classe média foi sim roubada de forma diabólica pelos bancos, construtores e imobiliárias, que vendiam apartamentos em construção, e que depois não os entregavam...burlas imobiliárias como ocorreram em Portugal há umas décadas...

Vejam e tirem as suas conclusões.