Enquanto na maioria dos países capitalistas os governos assaltam o direito à aposentação aumentando a idade mínima para a reforma, o parlamento boliviano aprovou uma norma em sentido contrário. Cumprindo o acordo estabelecido com a maior central sindical do país, o executivo liderado por Evo Morales propôs aos deputados que a saída da vida activa passasse dos 65 para os 58 anos.
No caso das mulheres com mais de três filhos, a idade da reforma passa para os 55 anos, enquanto que os mineiros, profissão de alto risco e de desgaste rápido, podem repousar a partir dos 56 anos.
A nova lei institui um avanço civilizacional, igualmente, no que diz respeito à protecção dos trabalhadores informais, categoria na qual se estima que esteja incluída a maioria dos trabalhadores bolivianos. Assim, foi criado um sistema de segurança social que lhes permite receber uma reforma ao cabo de décadas de trabalho.
Com este projecto, a Bolívia resgata ainda dois fundos de pensões, no total de 3,3 mil milhões de euros, aos bancos Bilbao Vizcaya Argentaria e Zurich, passando o montante a ser gerido por uma entidade pública.
Recorde-se que, recentemente, a França e a Bélgica aprovaram a passagem da idade da reforma dos 60 para os 62 anos, e dos 64 para os 65 anos no caso das mulheres, respectivamente, decisão que gerou o repúdio dos trabalhadores.
Já a Grã-Bretanha prepara-se para aumentar a idade da reforma para os 65 anos em 2020; a Alemanha dos 65 para os 67 em 2024; a Itália para os 61 anos em 2013; a Áustria dos 60 para os 65 em 2024; a República Checa para os 63 anos em 2013; a Dinamarca para os 67 anos a partir de 2024; a Hungria dos 65 para os 67 anos em 2020, e a Espanha dos 65 para os 67 anos o mais breve possível.
Nenhum comentário:
Postar um comentário